Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 22 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800831-94.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Moisés Mota Vieira Bezerra se Medeiros (OAB/PB nº 17.778). Paciente: JACONIAS PAULINO DA SILVA JÚNIOR. 23º) Apelação Criminal nº 0001299-68.2015.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esper

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 Justiça. 3. “Os policiais militares servidores de regime especial, com estatuto próprio, não são abrangidos pelas normas direcionadas aos servidores públicos civis” (TJPB, Processo n. 0009985-25.2014.815.2001, 3ª Câmara Especializada Cível, Relator Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, julgado em 04/08/2015). 4. Nos termos da Lei Estad

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 6 Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0016069-66.2012.815.0011. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Liliane Nicolau de Almeida. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes (oab/sp 13.655). APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/a. ADVOGADO: Patrícia de Carvalho C

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 24 Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). RESULTADO: Conhecidas a apelação e a remessa, negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento o Bel. Renan Rauni Gouveia Gomes, advogado do apelante. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 90) Apelações C�

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 27º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 2012773-64.2014.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Sulamérica Cia. Nacional de Seguros (Advs. Eduardo José de Souza lima Fornellos – OAB/PE 28.240, Ingrid Gadelha – OAB/PB 15.488 e outros). Agravados: Maria Alves da Silva e outros

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ RUBENS FERREIRA (Adv.: Paulo de Tarso Garcia de Medeiros, OAB/PB nº 8.801). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir as penas, nos termos do voto d

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 sem manifestação”. 62º) Apelação Criminal nº 0001112-28.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DANIEL SOUZA DAMASCENO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro).

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 18 LTDA. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 72) – Apelação Cível N° 0800234-16.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria Rosália da Silva Barbosa. Advogado(a): Alessandra Anacleto Ayres M