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Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1496 Central Cível -21ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/05/2019; Data de Registro: 27/05/2019, grifos acrescidos). Portanto, tendo em vista que, no caso, conforme já destacado, não restou comprovada a situação de necessidade dos autores, indefiro o pedido de gratuidade e determino o recolhimento das cus
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1368 REsp 1.134.186)”, fixo honorários advocatícios em favor da Impugnante/executada no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor controverso, respeitada a gratuidade da justiça, se caso, e o disposto no art. 98, §3º, do NCPC. Intime-se. - ADV: BRUNO MACHADO DA SILVA (OAB 404966/SP) Processo 00
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1128 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACATUBA EM 14/11/2014 PROCESSO :0002655-28.2014.8.26.0333 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Guilherme Henrique Ayub ADVOGADO : 254305/SP - Guilherme Henrique Ayub REQDA : Telefonica Brasil S/A
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1358 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : TÁCITO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO : 351795/SP - André Crotti de Souza REQDO : VIA VAREJO S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000263-81.2015.8.26.0333 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGA
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1542 Processo 1001797-93.2017.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Nildete de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, na forma dos Enunciados Uniformes nº 16, publicado pelo Conselho Superior da Magistra
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2198 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERSON RODRIGUES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2020 Processo 0003076-34.2017.8.26.0326/04 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1354 PROCESSO :0002033-50.2019.8.26.0081 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 387/2016 - Adamantina AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MANOEL DA LUZ PORTULA ADVOGADO : 187709/SP - Marcia Regina Balsanini Fadel VARA:1ª VARA MACATUBA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINE
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1562 do executado, sob pena de inviabilizar o processamento do incidente. Não é necessário realizar o cadastro de testemunhas. Tratando-se de processo físico e uma vez iniciado o cumprimento de sentença, aguarde-se por mais trinta dias para consulta e extração de cópias. Decorrido tal prazo, arquivem-se est
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1522 importará em renúncia tácita, com vista dos autos ao Ministério Público para o procedimento cabível. Int. Lucelia, 29 de agosto de 2018. - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP) RELAÇÃO Nº 0300/2018 Processo 0000596-20.2016.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Contra a
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1215 Processo 0005896-75.2007.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado NIVALDO PRADO GONÇALVES. Despacho de fls. 523. Arquivem-se os autos efetuando as devidas anotações de praxe. Intimem-se. Lucélia, 28.10.2014. Adv. Dr. CLAUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI, OAB. 183.820; Adv. Dr. MILENA RODRIGUES GASPA