Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 PEREIRA FILHO. Apelante: RICARDO FREITAS CABRAL (Adv.: Anderson Marinho de Almeida). Apelado: Ministério Público. 35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000973-22.2017.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: DAMIÃO FELIZARDO

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0789124-29.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PRO

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 SILVA MOURA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA GERALDA DA SILVA MOURA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 2A. VARA DE PIANCO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00423 Processo: 0000722-43.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROQUE LACERDA DE SOUZA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para audiencia de justificação designada para odia 21/05/2020,

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 AUDIENCIA DESTE FORUM. EXPEDIDO CARTA PRECATORIA PARA JUIZO DE JOAO PESSOAA FIM DE INTIMAR O QUERELANTE PARA COMPARECER A MESMA. 7 pedido de revogaçao de prisao preventiva, mantendo a decisao que converteu o flagrante em preventiva; intime-se para apresentar a defesa no prazo de 10 dias. POMBAL SUME 2A. VARA DE POMBAL NF 025/20 (Paragrafo 2o. do

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 22 PEDRAS DE FOGO EDITAIS VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00038 Processo: 0000228-19.2020.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IBSON HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se Determinada a imediata remessa dos autos para uma das v