Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 00849 Processo: 0000869-78.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESMERALDO DA SILVA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: BANCO SANTANDER Despacho: ‘Intime-seO Advogado da parte Exequente para,em 05 dias,requerer o que entenderde dirteito.’ 00850 Processo: 0000947-33.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENAL

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 6º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000114-86.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Livramento. Interessados: 1º - Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Livramento e 2º - Estado da Paraíba, representado pelo

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 manifestada pelo apelante dialogam de forma clara com os fundamentos adotados no decisório hostilizado. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA. INGRESSO EM NOVEMBRO DE 1986. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA PRETENSÃO AUTORAL. IRRESIGNAÇ