Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 00009 Processo: 0004284-07.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: J. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00010 Processo: 0005466-09.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimen

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 22 prazo legal, apresentar as alegacoes finais. 00363 Processo: 0042755-22.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO BATISTA ALVES DE LIRA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se para comparcer a audiência para o dia 07/08/2018 pelas 15:15 horas 00391 Processo: 0000013-82.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 14 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 62) – Apelação Cível N° 0843307-32.2016.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tarcísio Nóbrega de Oliveira. Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advog

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Inácio dos Santos (oab/pe 22.718).. - APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). ACIDENTE DE TRÂNSITO. DEBILIDADE PERMANENTE. IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO. ART. 3º, II, DA LEI Nº 6.194/74. GRADAÇÃO ATRAVÉS DA TABELA PREVISTA PELA LEI Nº 11.945/2009. PAGAMENTO REALIZADO ADMINISTRATIVAMENTE. DESCABIMENTO DA COMPLEMENTAÇÃ