Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 6 APELAÇÃO N° 0000367-06.2018.815.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Banco Santander (brasil) S/a. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini. APELADO: Jose Rufino Ferreira Filho. ADVOGADO: Cândido Artur Matos de SousaOab/pb 3741. APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. DE

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 do, nos termos do art. 127, XXX, do Regimento Interno do TJ/PB, quando constatado nos autos a ausência de interesse recursal. Vistos, etc. (...) Pelo exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, em harmonia com o parecer ministerial. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0080248-53.2012.815.2001. ORIGEM: 2.ª Var

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira APELAÇÃO N° 0003640-43.2013.815.0331. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Maria Jose Omena. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia (oab/pb N.º 13.442). APELADO: Banco Honda S/a. ADVOGADO: Adriana Kátrin de Souza Tolêdo (oab/pb 9.506). EMENTA:

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, REALIZADA NA “SALA DE SESSÕES DESEMBARGADOR MANOEL DA FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM 16 (DEZESSEIS) DE FEVEREIRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO). Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente