Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 46 01123 Processo: 0000921-40.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUSA POLICARPO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-separa no prazo de 30 dias impugnar a execucao. 01124 Processo: 0001201-74.2014

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 84) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003740-94.2012.815.0181. ORIUNDO da 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTES: JOSÉ MARCOS DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): HELDER ARAÚJO CHAVES (OAB/PB 16.446). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DERALDINO ALVES DE ARAÚJO FILHO. RELATOR:

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 RA LIDER DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00628 Processo: 0000509-45.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA DA SILVA MACIEL ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 00

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 32 PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00641 Processo: 0000047-52.2015.815.0681 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSEFA LILA SOUSA DE LIMA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se o exequente para que apresente no prazo de 10 dias nova planilha de debito, sem a incidencia da comissao de p

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 24 LTDAREU: HONEYWELL IND AUTOMOTIVA LTDA Sentenca: Intime-seintime-se as partes para tomar ciencia da sentenca de indeferimento da peticao inicial e extinçao do processo sem julgamento do merito. 00572 Processo: 0001022-43.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: HONEYWELL IND AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO: 021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO. Sentenca: Int

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 23º) Apelação Criminal nº 0014183-61.2014.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com juridição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ANDRÉ HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (Adv.: Die

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 10 ADICIONAL DE INATIVIDADE E AUXÍLIO INVALIDEZ. INTERPOSIÇÃO CONTRA PROVIMENTO MONOCRÁTICO. REEXAME ACERCA DA DISCUSSÃO DO ANUÊNIO CONCEDIDO AOS MILITARES. DESCABIMENTO. MATÉRIA DEVIDAMENTE ENFRENTADA NA DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - O agravo interno é uma modalidade de insurgência cabível contra decisão mono

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 GRANGEIRO DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). 02.04.19Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 98) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004123-19.2005.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMA