Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 2 entretanto, posteriormente, altera o pedido e solicita que a mesma permaneça em exercício junto à Central de Mandados e de Distribuição da referida Comarca, exercendo a chefia da mesma. Neste sentido, fica desconsiderado o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência (fls. 10) e torno sem efeito a minha decisão de fl. 11. Ante a perda do objeto,

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO RECURSO ADESIVO.” RECURSO ESPECIAL ADESIVO Nº 0023759-64.2010.815.2001. RECORRENTE: Antonio Carlos da Silva. ADVOGADA: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB nº 20.222). RECORRIDA: PBPREV

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 03.02.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de ja

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 Comarca Diversa Da Qual Exerce Suas Atribui, Coes., (Era Adm-E 2019151301).. Processo: 0000518-35.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido De Homologação Judicial De Acordo De Não, Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual Com Marcelo Sales De M