Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 14 GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00207 Processo: 0002997-50.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CAVALCANTE DE FREITAS ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos te

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 44 REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01211 Processo: 0000043-80.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAIRZELMA ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 021627PB PRISCYLA MORGANA SANTOS DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 01212 Processo: 0000126-77.2008.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR:

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 CIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 096864MG FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO. Sentenca: Acordo homologadopor sentenca o acordo firmado pelas partes, nos termos do art. 487, III, b CPC, para que produza seus juridicos e legais eeitos, especialemtne a constituição do título executivo. SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 109/18 (INTIMA

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 26 ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo de trinta dias anexar aos autos ertidao do cartorio doregistro de imoveis, correlato a situacao do imovel penhorado, que devera esclarecer acerca da propriedade, bem como, da existencia de onus. 00562 Processo: 0001039-17.2001.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO ADVOGADO: 002608PB M

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 00820 Processo: 0000987-83.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004674PB FRANCISCO XAVIER M DA FRANCA. REU: JOSE PAULO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00821 Processo: 0001

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 6 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso extraordinário e indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao apelo nobre.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001087-62.2012.815.0491. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábi

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Apelado(s): LP Araújo Comércio Atacadista e Varejista de Produtos de Informática e Eletrônico – ME. Advogado(s): Daniel Sampaio de Azevedo (OAB/PB 13.500). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.10.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 31.10.2019, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO