Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 36 01042 Processo: 0000956-76.2015.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: P. V. D. F. ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA,016512PBDELANY ARAUJO DA COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias especificar de forma fundamentada as provas que pretende produzir, conforme despacho de fls. 34/34-v. 01043 Processo: 0000957-27.2016.815

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Leandro dos Santos APELAÇÃO N° 0018835-68.2014.815.2001. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Estado da Paraiba, Rep.p/seu Procurador Geral Gilberto Carneiro da Gama. APELADO: Hildebrando Martins de Oliveira Junior E Outros. ADVOGADO: Julio Cezar Nunes da Silva, Oab/

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo ministerial para condenar WALTER GOMES DE ARAÚJO à pena de três anos, dez me

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.APELADO: os mesmos Resultado da sessão dia 24.10.17- “Negou-se provimento a primeira apelação e conheceu-se em parte da segunda apelação, e nesta parte conhecida, negando provimento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL N