Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 do julgamento da demanda penal. Posteriormente será analisado o pedido de oitiva de testemunhas formulado pela parte autora, tendo em vista que, a viabilidade da prova oral dependerá do resultado da ação penal. I. N. 0702261-74.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EMIVALDO RIBEIRO BARBOSA. A: HALBER GOMES DA SILVA. A: MILANIA GOMES DA SILVA. A: L. B. S.. A: ANA PAULA BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: GO4

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 da vivência em constelação familiar, determino à remessa dos autos ao setor competente deste Tribunal que possui a capacidade técnica para realização da conciliação neste moldes. De outro lado, verifico que parte a autora requer em réplica a reapreciação do pedido de concessão de tutela de urgência contido na inicial no que tange a restrição de veículos do réu, registro de hipoteca legal

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 0000655-25.2017.815.0311 se trata de processo criminal, não havendo que se falar em conexão. A conexão entre as demandas se estabelece quando é comum entre elas os pedidos ou a causa de pedir. Na ação criminal os pedidos e a causa de pedir estão relacionados ao interesse do Estado, enquanto que na esfera cível o pedido e causa de pedir estão relacionados ao interesse privado de reparação de dan

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 pontos controvertidos, sob pena de indeferimento, oportunizando o julgamento antecipado da lide, conforme o estado do processo. Taguatinga/ DF, Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 SABRINA BARBOSA ALEXANDRE Servidor Geral DECISÃO N. 0707658-17.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.. Adv(s).: RJ151551 ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES, PR57033 - RICARDO BAZZANEZE. R: PATRICIA BI

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de setembro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.381/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 34 01032 Processo: 0002653-86.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCOREU: ADRIANA RODRIGUES VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão que julgou improcedente a impugnação apresentada pelo município demandado. 2A. VARA DE PIANCO NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 12 00066 Processo: 0000458-33.2010.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00067 Processo: 0000545-52.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS FEITOSAAto Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 00786 Processo: 0000845-80.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUZINETE TIBURTINO LACERDA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para em cinco(05) dias, manifestar-se acer ca da petição(fls. 89/94), face a superveniencia de Lei Municipal quefix

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 26 00679 Processo: 0000069-96.1991.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: EDMILSON ALVES PEREIRA ADVOGADO: 012651CE JOSE WELLINGTON PINTO DIOGENS. Despacho: Intime-se as partes do indeferimento do pedido de adiamento do juri, estando omesmo confirmado para o dia 20/02/ 2018 as 08h. no plenario do forum da comarca de Princesa Isabel-pb 0068

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00918 Processo: 0000869-32.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO GOMES FIRMINO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 04/09/2018, AS 1