Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 AROEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00347 Processo: 0000647-68.2008.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERMANO MONTEIRO DA ROCHA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar o correto endereço do denunciado, a fim de que p

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 28 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00409 Processo: 0000078-20.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEVISON BERNARDINO DE SOUZA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se ao patrono do réu para apresentar as alegações finais, no pr

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 28 ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 194/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00674 Processo: 0000458-32.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FELISMINO SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese para apresentar resposta a impugnacao no prazo legal. 00675 Processo: 0001044-64.2014.815.0

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 00487 Processo: 0000059-25.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS EMÍDIO DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00488 Processo:

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 34 00622 Processo: 0004163-14.2016.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: SANDRA MACHADO DE SOUZA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadada apenada SANDRA MACHADO DE SOUZA. 3A. VARA DE CABEDELO NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00623 Processo: 0000043-45.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: FR

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 00447 Processo: 0001361-19.2011.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011819PB ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE , 034560PE FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias 00448 Processo: 0002481-29.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZIA

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 116 VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03786 Processo: 0000195-90.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ SALES DA SILVA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO , 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em dez dias. CABEDEL

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 ASREU: LUCIENE VIDAL DE NEGREIROS BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00129 Processo: 0000199-66.2005.815.0741 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010204P

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 34 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00570 Processo: 0001150-41.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Despacho: Audiencia designada 09 de outubro de 2017 as 15:20 hs no Forum local de C