Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 29 00387 Processo: 0000331-59.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GERSON PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao dia 22/10/2019, as 10h30min. JUNIOR ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR , 025053PB EMIDIO MAURICIO MONTEIRO. Despacho: Intime-se PAR

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 30 00452 Processo: 0002503-26.2009.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA ETIENE DA SILVA ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. REU: ALYSSON CAVALCANTI FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00453 Processo: 0002538-78.2012.815.0441 -

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

100 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 02451 Processo: 0002204-73.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY FERREIRA DOS SANTOS ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo de quinze dias. 02452 Processo: 0002214-83.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER ARAUJO ADV: RAIMUNDO DIAS ARAGAO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE ARNALDO JAN

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 00722 Processo: 0000075-94.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON ADELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES , 016818PB GEAN DA SILVA FREIRE. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES , 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se as partes sobre a sentença de fls. 8

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc.Em consonância com o parecer retro da Diretoria de Processo Administrativo, e com fulcro no art. 99 da Lei nº 58/20031, deixo de conhecer o pedido de reconsideração, por se

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR CABE AO RÉU, CONFORME ART. 373, II, DO CPC/2015. - É ônus do Município a produção de prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do servidor quanto ao pagamento das verbas salariais pleiteadas. - Demonstrada a falta de pagamento pela Administração referente ao 13º salário, férias e terço de f