Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 RÉU : EDILSON SILVA DE JESUS VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0074219-04.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000818-48.2018.8.26.0542 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE ADRIANO BARBOSA RODRIGUES VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0074220-86.2018.8.26.0050

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2121 RÉU : EDGAR DE ASSIS TAVARES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0092815-36.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000818-89.2016.8.26.0066 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Barretos/SP - Barretos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARIO CARBONI NETO VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006041-37.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1928 Processo 0836666-54.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - WILLIAN PIRES DE ARAUJO FIGUEIRA - C. 1031/13 - Vistos. Para melhor adequação da pauta, tenho por bem redesignar a sessão plenária para o dia 29 de outubro de 2018, às 13:30, no plenário 3. Façam-se as comunicaçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2317 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2018 Processo 0001128-69.2018.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.R.S.S. - Recebo a denúncia formulada contra JOSÉ RODOLFO DOS SANTOS SILVA. A materialidade dos crimes e os indícios de autoria exigidos nesta fase do processo es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 898 tratamento pelo estabelecimento prisional, ou a existência de risco efetivo de que o estabelecimento penal lhe exponha a maior risco de contagio do que o contexto de convívio comunitário. Desse modo, indefiro a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Por fim, pondero que o laudo pericial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 850 determinando o envio do laudo toxicológico definitivo, com urgência. Buscando atender ao princípio da prioridade absoluta, encontrando-se o adolescente provisoriamente custodiado, serão expedidas CÓPIAS desta decisão que SERVIRÃO de: OFÍCIO à Autoridade Policial responsável pelo estabelecimento penal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1785 de competência do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar, pois teria sido praticado no âmbito familiar e nos moldes do artigo 7º, inciso I, da Lei n. 11.340/06. Deste modo, e considerando o teor do artigo 78, inciso IV, do CPP, reconsidero a decisão de fls. 204 e, em consequência, determino a remessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 903 Processo 0000818-89.2016.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARIO CARBONI NETO - Vistos. 1) Fls. 285/287 - Trata-se de requerimento de extinção do feito diante da retratação da vítima. Parecer contrário do parquet às fls. 290. Indefiro o pedido. A denúncia já foi oferecida, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 753 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMAR DA SILVA MAGALHÃES LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2020 Processo 0000078-92.2020.8.26.0066 (processo principal 1008438-33.2019.8.26.0066) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1019 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMAR DA SILVA MAGALHÃES LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2021 Processo 0000818-89.2016.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARIO CARBONI NETO - Fls.