Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 5 Recurso Especial – nº 0000448-33.2008.815.0831. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Pedro Guedes da Costa. Advogada: Wilma Saraiva de Sousa (OAB/PB n° 10.889). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0090624-98.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Car

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 VALCANTE ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal. 01068 Processo: 0000449-24.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCILENE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para se

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 DOS SANTOS. REU: GRADIENTE ELETRONICA S/ A ADVOGADO: 231545SP ARIADNE MASTRANGI AMITI SANTOS , 234379SP FERNANDA MASCARENHAS , 297678SP TATIANA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00281 Processo: 0000948-15.2004.815.0581 -

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035406-51.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Marcos Antônio Lacerda de Oliveira.ADVOGADO: Ubiratã Fe

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO do Seguinte Processo: Processo/Assunto/Interessado: 2018113827 - Exoneração - Audrey Kramy Araruna Gonçalves; O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tr

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 6 APELAÇÃO N° 5000389-92.2016.815.0761. ORIGEM: Comarca de Gurinhém. RELA TOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Uniao (fazenda Nacional) Representado Pelo Procurador: Genezio Fernandes Vieira. APELADO: Posto de Combustivel Raio do Brejo Ltda. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar ¿ Oab/pb Nº 14.233. APELAÇÃO. A

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 16 Otávio Terceiro Neto. Na sessão de 25.10.17-Cota:Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos) 03) Apelação Cível nº 00675830520128152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelantes: Politika Comunicaç�

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 01 11031-28.2012.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 2A. VARA DA FAZENDA PUB.. RELATOR: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Pbprev - Paraiba Previdencia, Rep. P/seu Proc. Jovelino Carolino Delgado Neto. APELADO: Francisca Gomes da Silva. ADVOGADO: Enio Silva