Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso ESPECIAL.” COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0047326-90.201 1.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. EMBARGANTE: Dilma Wanderley de Farias Nunes. ADVOGADO: Carla Cristina dos Santos Nascimento (oab/pb Nº 39.515).. EMBARGADO: Sindicato dos Trabalhadores Em Servico. ADVOGADO: Rogerio

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INAPLICABILIDADE DA REMESSA NECESSÁRIA. APELO INTEMPESTIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Na esteira da jurisprudência do c. Tribunal da Cidadania, é obrigatório o reexame necessário da sentença que concluir pela carência ou pela improcedência da ação civil pública, aplicando-s

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 10 APELAÇÃO N° 0024891-54.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Sunamita Alves da Silva E Jose Lidio Alves dos Santos. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia. APELADO: Banco Pan S/a. ADVOGADO: Roberta Beatriz do Nascimento. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISIONAL DE PARCELA. EXT

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 Marques OAB/PB 20.111-A.Resultado da sessão 26.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0002462-60.2013.815.0751. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT- S/A.ADVOGAD