Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE SERGIO DA SILVA - INCAPAZ ADV/PROC: SP323556 - JOSE ANTONIO MONTEIRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001603-48.2012.403.6118 PROT: 11/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: WALDIRENE PEREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001604-33.2012.403.6118 PROT: 11/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BENEDITA NUNES DA SI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE SERGIO DA SILVA - INCAPAZ ADV/PROC: SP323556 - JOSE ANTONIO MONTEIRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001603-48.2012.403.6118 PROT: 11/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: WALDIRENE PEREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001604-33.2012.403.6118 PROT: 11/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BENEDITA NUNES DA SI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001550-67.2012.403.6118 - IVONE DE ANDRADE BRAGA(SP224405 - ALEXANDRE VIANNA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Independente de despacho, nos termos da Portaria nº 13/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região de 01/06/2011, páginas 13/15, Caderno Judicial II:1. Manifeste a parte autora sobre a Contestação.2. Especifiquem as partes outras provas que pretendam produzir, justificando a sua pertinência e necessidade.3. Prazo: 15(quinze) dias, sen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO1. Remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de praxe.2. Cumpra-se. 0000668-08.2012.403.6118 - DANIEL SIQUEIRA DUARTE(SP248893 - MANAEM SIQUEIRA DUARTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO.1. Fls. 29/31: Recebo a apelação da parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo.2. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as nossas homenagens.3. Intimem-se. 0001294-27.2012.403.6118 - SERGIO LUIZ ARCIPRESTTI(SP136887 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2341 EXECUCAO FISCAL 0001699-44.2013.403.6113 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1628 - LAIS CLAUDIA DE LIMA) X CARLOS ALBERTO FERNANDES(SP257240 - GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA) 1. Cuida-se de pedido de Carlos Alberto Fernandes para que seja desbloqueado o valor de R$ 65.074,92 junto à sua conta poupança do Banco do Brasil S.A., alegando que foi indevidamente atingida pela ordem de penhora pelo sistema on line do Banco Central do Brasil, mais conhecido como BACENJUD.Aduz o executado q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001400-86.2012.403.6118 - JOSE FRANCISCO PINTO(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO E SP291222 - PAULO CESAR EUGENIO RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA ...Ante o exposto, melhor refletindo sobre o tema e tendo em vista as especificidades do caso concreto, no qual a parte autora foi devidamente intimada por duas vezes para comprovar o requerimento administrativo do benefício, mas se manteve renitente, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II: Ciência às partes acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) antes de sua(s) transmissão(ões) ao E. TRF da 3ª Região, conforme determinação do art. 11 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal. Prazo: 5 (cinco) dias. 0001606-03.2012.403.6118 - MARIA LUCIA KODEL DOS SANTOS(SP136887 - FREDE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARTINS Despacho.1. Fls. 41/42: Recebo a petição como aditamento à inicial. 2. Defiro o prazo último de 10 (dez) dias para que a parte autora cumpra o item 3 do despacho de fl. 39, sob pena de extinção do processo.3. No mesmo prazo, informe a autora em qual instituição se encontra o prontuário médico do instituidor.4. Decorrido o prazo acima, tornem os autos conclusos.5. Intime-se. 0001353-15.2012.403.6118 - MARIA IVONE DE FREITAS KLINGER(SP271934 - FLAVIA ELIANA DOS SANTOS SILVA) X IN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prova pericial. O auxiliar poderá participar dos atos periciais, bem como apresentar parecer, se entender necessário. A ausência de indicação de assistente técnico pelo interessado, a fim de acompanhar o trabalho do expert, não pode ser suprida pela participação do advogado durante a realização do exame pericial, por ausência de previsão legal. ... (AI 200903000227871 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 376972 - OITAVA TURMA DJF3 CJ1 12/01/2010, PÁGINA 1102). Arbitro os honorários da médica

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prova pericial. O auxiliar poderá participar dos atos periciais, bem como apresentar parecer, se entender necessário. A ausência de indicação de assistente técnico pelo interessado, a fim de acompanhar o trabalho do expert, não pode ser suprida pela participação do advogado durante a realização do exame pericial, por ausência de previsão legal. ... (AI 200903000227871 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 376972 - OITAVA TURMA DJF3 CJ1 12/01/2010, PÁGINA 1102). Arbitro os honorários da médica