Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1540 27 Total de processos a julgar: 96 Fortaleza, 6 de outubro de 2016. MARIA CONCEIÇÃO HOLANDA BANHOS Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 3ª Câmara de Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 53 Total de feitos: 1 3ª Câmara de Direito Público EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara de Direito Público 3ª Câmara Direto Público EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0001828-16.2009.8.06.0182 - Apelação. Apelante: Municipio de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃE

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1562 29 o Exmo. Sr. Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes (Portaria 1281/2016). Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em não conhecer do Conflito, determinando a remessa dos autos, de ofício, à Justiça do Trabalho para processar e julgar o feito, nos termos do voto do Des. Relator. 2 – JULGAMENTOS DE PROCESSOS EM PAUTA: 2.1 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 01