Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 00729 Processo: 0000597-72.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. 00730 Processo: 0000627-78.2013.815.0511 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. L. S. ADVOGADO: 016855PB ALLYS

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0004115-90.2014.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Natalia Andrade de Morais. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva. APELADO: Banco Pan S/a. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS – IMPROCEDÊN