Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 público por ocasião do gozo de férias.” (AR 3.974/DF, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 09/06/2010, DJe 18/06/2010). 2. Se um dos litigantes sucumbiu na parte mínima do pedido não deve suportar com as despesas e honorários processuais, competindo à parte adversa arcar com referido ônus. 3. Considerando que

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PIANCO 2A. VARA DE PIANCO NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00568 Processo: 0000651-46.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANELISE FRANCISCA LOPES RODRIGUES REMIGIO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: intime-se o exequente, ora impugnada, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnaçao apresentada. 0056

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 00882 Processo: 0006600-28.2013.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: RIBEIRO DA COSTA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 d

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PIANCO 2A. VARA DE PIANCO NF 211/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00551 Processo: 0001037-08.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DUARTE HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora para que comprove que foi reaslizado o previo requerimento administrativo junto a Seguradora,

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 16 SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”14º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000380-10.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Requerida: