Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0047590-39.2013.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Antônio Lima Cavalcante. ADVOGADO: Douglas Pinheiro Bezerra (OAB-PB 18.567). APELADA: Natércia Maria de Macedo. ADVOGADO: José Alexandre Ferreira Guedes (OAB-PB 5546). EMENTA: AÇÃO DE RECON

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01.04.2020, as 10:30h, no Forum de Araruna. 19 2A. VARA DE ARARUNA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00282 Processo: 0000453-90.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Ato Ordin

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 36 rem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/08/2017,as 13:00 horas devendoas testemunhas comparecerem independente de intimação. 00465 Processo: 0003180-45.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON BERNARDINO DE SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher o

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 277 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002771-46.2015.815.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º EMBARGANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO E OUTROS 2º EMBARGANTE(S): ESTADO DA

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0001388-12.2011.815.0081. RECORRENTE: Severino Neto dos Santos. ADVOGADO: João Camilo Pereira (OAB/PB nº 2.834). RECORRIDO: Espólio de Juvenal Ferreira da Silva. ADVOGADO: Roberto Venâncio da Silva (OAB/PB nº 6.642). RECORRIDO: Ricardo de Oliveira Silva Freire. ADVOGADO: Roberto Venâncio da Silva (OAB/PB n�

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 00723 Processo: 0001282-71.2013.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: CLAUDENICE MIZAEL DE LIMA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da redesignacao da audiencia de instrucao para o dia 16/08/2017 as08:30h, no forum local. VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810017-12.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB-PB 17.208) APELADO: EDUARDO RELLYSON OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: ALA

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 9 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006353-54.2015.815.2001 (1ª C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: JOSÉ RODRIGO NASCIMENTO MARTINS, Intimação a Bela. LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – OAB -PB Nº 14.574, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as con

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 4 Des. João Alves da Silva APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0066808-87.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Jose Odilon de Farias E Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Wladimir R. Neto. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento 11.946. APELADO: Os Mesmos.

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 correção de erro material, o que não aconteceu in casu. - Os embargos de declaração não se prestam para modificação do mérito recursal, demonstrando o embargante, na verdade, simples inconformismo com o resultado do julgado. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal