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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 11 00017 Processo: 0003172-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAX WELL NUNES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00018 Processo: 0005994-62.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS ALEXANDRE DO NASCIMENTO ANDRAD
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 20.283-A) E OUTROS. CO SANTANDER S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: SEVERINO SALVINO DE PAIVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 207 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0115100-06.2012.815.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO(S): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/ /PB 24.688-A) E EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB/SP 89.457). APELADA:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 JULGAMENTO COLEGIADO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO RELATOR. MATÉRIA DECIDIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TEMA 444. ADVENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.993/SP. INOBSERVÂNCIA PELO JULGADO DESTA RELATORIA. PECULIARIDADES DO CASO. INEXISTÊNCIA DE EXATA CORRESPONDÊNCIA ENTRE O ENTENDIMENTO FIRMADO NO JULGAMENTO DESTA RELATORIA E A TESE DESE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 26 00500 Processo: 0000730-08.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO ANESIO DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se à impugnação no prazo de 10 (dez) dias. 00501 Processo: 0001360-69.2010.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: S. C. L. ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 0170
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 vindicado, tampouco a não prestação do serviço pelo autora no período em questão, deve ser mantida a sentença que determinou ser efetuado o pagamento da verba remuneratória não adimplida. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeit