Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 PROCESSO :0002922-20.2015.8.26.0024 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 24/2015 - Castilho AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.M.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002921-35.2015.8.26.0024 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 26/2015 - Castilho AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.L.S. VARA:VARA DO JUIZADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0004456-63.2014.8.26.0596 0010055-09.2014.8.26.0361 0011262-98.2014.8.26.0278 0013370-55.2014.8.26.0196 0016146-15.2015.8.26.0577 0019867-72.2014.8.26.0071 0022907-03.2012.8.26.0566 0052454-79.2015.8.26.0050 0061355-41.2012.8.26.0050 0077682-27.2013.8.26.0050 0081902-97.2015.8.26.0050 3000049-83.2013.8.26.0438 3034966-33.2013.8.26.0114 0006005-96.2013.8.26.0191 0011023

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1806 Santamaria Neto (OAB: 324143/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 849) - Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 849) 20 - 0009613-06.2014.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Apelante: Wellington Reis da Silva - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 111 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Juliano de Lima Silveira 0028246-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 226 0007170-18.2008.8.26.0495; Processo Físico; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 495.01.2008.007170-6/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Daniel Laureano Galdino; Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2008 Fernando Vaggione - Apelante: Nelson Ricardo Tapia Yuing - Apelante: Juan Alejandro Huilipan Villegas - Apelante: Miguel Angel Guzaman Pardo - Apelante: Michael Andres Gonzales Cardenas - Apelante: Piero Rodolfo Caceres Vilches - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosemary da Penha Figueira Menezes (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 142 Aparecido da Silva; Advogado: Thiago Vinicius Rodrigues (OAB: 317257/SP); 2077667-09.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000317-13.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 2298 e outro - Apelante: Junior Henrique do Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento aos recursos para absolver Ricardo do Nascimento Pereira, Luan Wander de Oliveira Buzetti e Júnior Henrique Amaral do crime do artigo 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 214 desclassificação são, assim, hipóteses excepcionais, apenas admitidas quando, demonstradas de forma irrebatível, à sombra de qualquer dúvida - as hipóteses da inexistência do fato, não serem eles autores ou partícipes dos fatos, a situação não constituir infração penal e demonstrada causa de is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 143 incompetência para a causa” (TJSP; Conflito de Competência n° 0544242-41.2010.8.26.0000; Rel. Des. Luis Antonio Ganzerla; J. em 17/01/2011). E, do corpo do aludo aresto, extrai-se: “Logo, cuidando-se de demanda cujo valor da pretensão se enquadre no limite fixado no novo diploma legal, não há opção