Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 46 se pede no despacho de fls 110,no prazo de 15 (quinze) dias. 00679 Processo: 0202334-57.2013.815.0201 - USUCAPIAO AUTOR: ALUISIO CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a certidão de fls 30v, bem como inteiro teor do despacho de fls 54. 2A. VARA DE INGA NF 104/17 (INT

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 00658 Processo: 0000462-31.2014.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCLE MARTINS DA CONCEICAO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.108/109 que julgou improcedente apretensao punitiva estatal, absolvendo o reu. 00659 Processo: 0000741-85.2012.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI