Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 52º - PJE) Apelação Criminal nº 0025658-84.2016.8.15.2002 – 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO. (à época convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CYBELLE DALLA NORA PIRES (Adv.: Marcos Bezerra de Lim

Diário da Justiça ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 6 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0816847-84.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira. Paciente: EXPEDITO JOSÉ DE MEDEIROS. 4º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800367-65.2021.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELA