Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PAULA CAVALCANTI ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: CIA DE TECIDOS RIO TINTO ADVOGADO: 006049PB SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Despacho: Intime-se Intimem-se os autores para se amnifestarem sobre a petição de fls. 149 e 150, no prazo de 10 dias. 00874 Processo: 0000914-88.2014.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: JURANDIR MARTINS DA SILVA

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 32 SANTA RITA 4A. VARA DE SANTA RITA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00901 Processo: 0000247-52.2009.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito custas ja recolhidas 00902 Processo: 0000386-62.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para manifestar-se acerca das questões preliminares suscitadas nas contrarrazões de fls. 258, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 05 de junho de 2019. Apelação Cível – Processo nº 0011965-

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 concessão de tutela de eficácia imediata (liminar) em mandado de segurança constitui medida de extrema excepcionalidade, somente admitida nos casos em que demonstrada de forma manifesta a necessidade e urgência da ordem, bem como o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado. Vistos, etc. (...) Pelo exposto, não comprovado de p

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Desa. Maria das Graças Morais Guedes DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE N° 0000389-98.2017.815.0000. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AUTOR: Município de Sumé. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita (oab/pb 10204). RÉU: Comissão Municipal dos Professores de Sumé - Pb. ADVOGADO: Jorge Luiz Cam

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 TRATO SUCESSIVO - REJEIÇÃO DA PREJUDICIAL - MÉRITO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - VENCIMENTOS DE MILITAR - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - PAGAMENTO PELO VALOR NOMINAL - INCIDÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 50/20033 - IMPOSSIBILIDADE - INTERPRETAÇÃO DESFAVORÁVEL - AUSÊNCIA DE EXTENSÃO EXPRESSA AOS MILITARES - CONGELAMENTO INDEVIDO - POSS