Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

86 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 01512 Processo: 0747561-55.2007.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: STINCONDE/PB SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE C ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: VALTER DE MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: JOSE FERREIRA DE L

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00183 Processo: 0022146-09.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:de ordem do MM Juiz de Direito, intimo a parte autora para receber osAlvarás n. 1090 e 1091,

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 016789PE FERNANDO PEREIRA N.C.MONTENEGRO , 018378PE CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO. REU: GM GENERAL MOTORS S/A ADVOGADO: 010389PB ROMULO DE SOUSA CARNEIRO , 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: BRASMOTORS ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Embargos declaratorios inadm

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 DEFENSIVA. 1. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. 2. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES. PRISÃO EM FLAGRANTE PORTANDO AS DROGAS. DEPOIMENTOS E LAUDOS PERICIAIS. 3. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. CARACTERÍSTICAS TÍPICAS DE MERCANCIA. 4. DOSIMETRIA. REDIMENSIONAM

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 10 APELAÇÃO N° 001 1365-83.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Milton Jeronimo da Silva. ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida. APELADO: Oi Movel S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE