Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 34 00459 Processo: 0025567-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GITANA DE FIGUEIREDO NOBREGA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO , 012780PB ANDREA COSTA DO AMARAL. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da decisao que julga improcentes os embargos declaratorios 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/19 (Paragrafo 2o. d

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0002026-19.2013.815.0261 – 2ª C - Recorrente (s): BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A. Recorrido (s): JOSÉ FELIZARDO NETO. Intimação ao(s) Bel(eis): PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI, OAB/PB 11.876, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, regularizar sua representação processual, anex

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 AGRAVO REGIMENTAL N° 0000737-53.2016.815.0000. ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/pb 17.314-a). AGRAVADO: João Teodoro Dantas. ADVOGADO: Edmundo Vieira de Lacerda (oab/pb 8.540). EMENTA: AGRAVO INTERNO – RECLAMAÇ�

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 dos fatos, correta a aplicação da medida socioeducativa de internação, por atender ao preconizado no art. 122, I, do ECA. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, por igual votação, negar provimento do apelo, nos termos do voto do Relator, em harmonia com

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 ““Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS46–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0022459-18.2013.815.0011.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: José Paulo Alves Maciel.ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.APELADO

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20111A); Edna Aparecida (OAB/PB 11.945).APELADO: Carlos Sérgio Oliveira Gouveia.ADVOGADO: Mário Félix de Menezes OAB/PB 10.416.Resultado da sessão dia 25.04.17-“Deu-se provimento a apelação para julgar improcedente o pedido inicial, nos termos do