Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 66 274729/SP) Processo 0004389-08.2017.8.26.0495 (processo principal 0005666-69.2011.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Dina Muniz Camargo - Ciência à parte autora da petição e documentos juntados às fls. 59/61 comprovando o cumprimento da obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 189 (OAB 228258/SP), HENRY CARLOS MULLER JUNIOR (OAB 259141/SP), RUBENS MULLER NETTO (OAB 274729/SP) Processo 0004373-54.2017.8.26.0495 (processo principal 0005436-27.2011.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Odete Ribeiro Reis - Fazenda Publica Estadu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 23 MEDEIROS (OAB 326250/SP) Processo 0004378-76.2017.8.26.0495 (processo principal 0005669-24.2011.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Nilton Publio Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro 1. De proêmio, em vista da manifestação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 46 Processo 0000915-92.2018.8.26.0495 (processo principal 1002038-45.2017.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - HELIO NOVAES DE MIRANDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Manifeste-se executada quanto aos cálculos apresentados pela parte autora às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 52 Processo 0003276-82.2018.8.26.0495 (processo principal 0005677-98.2011.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Sandra Regina Veiga Leffa Behenck - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a Fazenda Pública quanto aos cálculos apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 31 Processo 0004413-36.2017.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Ana Lucia Mendonca Andre - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em vista do pagamento do ofício requisitório conforme comprovantes juntados aos autos do cumprimento de sentença (fls. 86/89), determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 56 providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 43 Processo 0004414-21.2017.8.26.0495 (processo principal 0005675-31.2011.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Marcia Maria de Oliveira Mariano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Sobre os descontos referidos pela parte exequente a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 41 mês, de modo decrescente, a partir da citação; Proibir o abatimento de valores ao IPESP e ao IAMSP; Manter os honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado desta decisão determino que as partes apresentem novo cálculo, nos moldes acima especificados. Sem custas e honorários nestes embargos. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 70 do IAMSPE e da SPPREV, devendo os valores indevidamente retidos serem restituídos ao exequente. Isto posto, determino à Fazenda Pública que providencie o depósito relativo aos descontos de IAMSPE e SPPREV, em 10 dias, sob pena de bloqueio dos valores com base no art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009. In