Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 2 33.91.39 – Serviços Terceirizados Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso – 270. INSTRUMENTOS: Contrato nº 018/ 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 c/c art.4º do Decreto Estadual nº 10.745/1985. Publique-se. João Pessoa (PB) 19 de ABRIL de 2018.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. EXTR

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, manifestar-se acerca da certidao do oficial dejustica que deixou de citar o reu. 00234 Processo: 0000962-15.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TENISON FREIRE DE LIMA ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA , 016888

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 00592 Processo: 0001254-68.2014.815.0181 - DESPEJO POR FALTA DE REU: ELIAS MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos, no prazo de 05(cinco) dias. 00593 Processo: 0002823-75.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERG

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 GUARABIRA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00617 Processo: 0000439-03.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIANO DE MELO LIMA ADV: DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-separa participar da audiencia designada para o dia 08/ 03/2017, as 09:00horas, na 1 vara da comarca

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 2A. VARA DE ESPERANCA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00468 Processo: 0000203-13.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. R. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: V. G. M.VITIMA: A. A. S.VITIMA: R. Q. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judi

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 1397). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0004635-55.2012.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante/ Recorrido(s): O Estado da Paraíba, r

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 8 APELAÇÃO N° 0037121-70.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Alexandro Candeia Soares. ADVOGADO: José Marcelo Dias, Oab/pb 8.962. APELADO: Banco Finasa Bmc S/a. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ALEGAÇÃO DE LIMITAÇÃO DA

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0004635-55.2012.815.0181 – Recorrente (s): ESTADO PARAÍBA. Recorrido (s): MÁRCIO DE SOUZA COSTA. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, Nº 10.492 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referênci

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0015574-03.201 1.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Luzinete Gomes da Rocha. ADVOGADO: Caius Marcellus de Lacerda - Oab/pb Nº 5.207. EMBARGADO: Marcello Figueiredo Filho. ADVOGADO: Marcello Figueiredo Filho Oab/pb 5.154. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 ATA DA 20ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS 13 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE), sob a Presidência do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Presentes, o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, juiz conv