Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Ao Des. Almeida Toledo Habeas Corpus 0193851-24.2011.8.26.0000 0195185-93.2011.8.26.0000 Ao Des. Pedro Menin Habeas Corpus 0194072-07.2011.8.26.0000 0194906-10.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 199 0194981-49.2011.8.26.0000 0194245-31.2011.8.26.0000 0195458-72.2011.8.26.0000 Ao Des. Souza Nucci Habeas Corpus 0195407-61.2011.8.26.0000 Em 10/08/2011 Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3541 Processo 1001102-94.2018.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Ademar Martins da Costa - Vistos. Analisados os autos, verifico que a parte autora também requereu o cômputo do trabalho especial. Assim, para evitar futura alegação de nulidade, converto o ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 285 5/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcos Roberto Frois; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Renato de Paiva Grilo (OAB: 265196/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Karina Brandão Rezende Oliveira (OAB: 107145/MG); 0002263-69.2009.8.26.0493; Apelação; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 990 0004147-70.2009.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Renato Nalini, Revisor: Des.: Eduardo Braga Apelante: Paulo Adriano Terni Roveran - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Andréa Erdosi Ferreira da Silva (OAB: 160436/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 480 Nº 0004650-82.2010.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Embargante: Simone Ribeiro de Sousa Cruz - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Antonio Carlos de Goes (OAB: 111272/ SP) - K

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 790 Julio de Mesquita Filho - Unesp - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Edson Lazarini - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jose Sebastião Soares (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1117 Augusto Cruz - Apelante: Lourdes da Pós - Apelante: Luiz Carturan - Apelante: Manoel Paulino Morales - Apelante: Maria Ursula Martins Sanino - Apelante: Salim Elias Jorge - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1609 Advs: João Luiz Montalvão (OAB: 263058/SP) - Daniel Smolentzov (OAB: 194992/SP) - Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239 Nº 0242737-25.2009.8.26.0000 (994.09.242737-8) - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Aparecido Donizete Salomao e Outros - Apelante: Eraldo Santana Aguia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 322 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LEANDRO DELALANA (OAB 287109/SP) Processo 0004674-64.2012.8.26.0272 (272.01.2012.004674) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Município de Itapira - Luiz Augusto Winther Rebello Junior - Vistos. I Reportando-me ao despa