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Publicação: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3810 Interessado : Daniele Joaquim de Lima Interessado : Raiane Catieli Couto Romero Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2017 Nº : 0005414-87.2015.8.12.0019 - Apelação Criminal Origem : 0005414-87.2015.8.12.0019 - Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 Apelante : Adriano da Silva Advogado : Wagner Perez Sana Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Cláudio Rogério Ferreira Gomes Interessado : José Pereira Rodrigues Interessada : Silvia Morgana da Cruz Araujo Interessado : Roberto Julio da Silva Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo
Publicação: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3990 Advogado : Guilherme Costa Motta Advogada : Larissa dos Santos Salgado Rosendo Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Nara Mendes dos Santos Fernandes Relator : Juiz Emerson Cafure, em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Juiz Waldir Marques Juiz Prolator : Pedro Henrique Freitas de Paula 95
Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3618 Nº : 1407554-35.2016.8.12.0000 - Habeas Corpus Origem : 0005414-87.2015.8.12.0019 - Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Impetrante : Rodrigo Fabian Fernandes de Campos Paciente : Jaimilton Pereira Souza Advogado : Rodrigo Fabian Fernandes de Campos (OAB: 12640/MS)
Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3793 511 Processo 0803968-21.2012.8.12.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário Exectdo: Bavale Comércio de Madeiras Ltda - Elder Vallejo ADV: OSVALDO VIEIRA DE FARIA (OAB 1423B/MS) ADV: MARCOS ANTONIO PEREIRA COSTA (OAB 52598/RJ) Intimação das partes, na pessoa de seus procuradores, para que no prazo de 05 (ci
Publicação: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3747 563 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO GUIMARÃES MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UGO CESAR DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2017 Processo 0005414-87.2015.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público Est
Publicação: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3785 508 Processo 0802442-19.2012.8.12.0019 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Lourdes Gonçalves Cardoso ADV: JOSÉ CARLOS BRESCIANI (OAB 12329/MS) Intimação acerca do r.despacho de f.241: “... Defiro o pedido de fl. 239 e concedo prazo de trinta dias para manifestação...” Processo 0802779-66.2016.8.12.0019 - Cumprimento
Publicação: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3777 448 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EGUILIELL RICARDO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLY PEREIRA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2017 Processo 0100222-31.2008.8.12.0019 (019.08.100222-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Autor: Ministério Público Esta
Publicação: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3605 403 retro, não pode ser valorado; para se aferir a personalidade do agente são necessários elementos técnicos que não constam nos autos; o motivo do crime já é punido pelo tipo penal; as circunstâncias não são desfavoráveis; as consequencias do crime não foram especialmente relevantes ; não há que se falar em comportamento da
Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3578 521 2ª Vara Criminal de Ponta Porã JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA ROCHA MARGARIDO JOÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UGO CESAR DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2016 Processo 0000864-15.2016.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R