Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 009902PE DELMIRO EVANGELISTA BEZERRA FILHO. AUTOR: EDNALDO DE MEDEIROS NUNES ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: 024376PB ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA. AUTOR: DOUGLAS FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

100 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 1A. VARA DE PATOS NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 03282 Processo: 0001599-13.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIBERIO GRACO BRASIL MARINHO ADVOGADO: 017713PB STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. VITIMA: GIVANILDO DOS SANTOS CAVALCANTE Despacho: Intime-sea defesa para apresentar resposta e

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 28 77º) Apelação Criminal nº 0000698-73.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS MOREIRA (Defensor Público: Paulo Augusto Gadel

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001556-59.2016.815.0171. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. EMBARGANTE: Banco Volkswagen S/a. ADVOGADO: Manuela Motta Moura da Fonte Oab/pb 20397a. EMBARGADO: Adriano Paulo da Silva. ADVOGADO: Jailson Lima Moura Oab/pb 17935. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. ALEGAÇÃ

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0021379-24.2010.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: ESPÓLIO DE JOSÉ TITO DE SOUSA e outros. Apelado: JOSÉ MATIAS DE OLIVEIRA e outro. Intimação ao Bel. GILVAN PEREIRA DE MORAES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 8342) na condição de Procurador do(a), para, tomar c

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 10 JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. José Ricardo Porto AGRAVO REGIMENTAL N° 0000299-94.201 1.815.0681. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Maria das Dores Ramos Leite. ADVOGADO: Joao Vaz de Aguiar Neto Oab/pb 12086. AGRAVADO: Itau Unibanco S/a E Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Jose Edgard