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Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 885 0002441-13.2009.8.26.0624; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002441-13.2009.8.26.0624; Assunto: Receptação; Apelante: Ricardo Masçau Pereira; Advogado: Eduardo Rodrigues (OAB: 276773/SP); Apelado: Ministério Público d
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 885 0002441-13.2009.8.26.0624; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002441-13.2009.8.26.0624; Assunto: Receptação; Apelante: Ricardo Masçau Pereira; Advogado: Eduardo Rodrigues (OAB: 276773/SP); Apelado: Ministério Público d
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 779 Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005141-75.2013.8.26.0347; Furto; Apelante: Adolfo Joao Sumi; Advogada: Daniela Cristie Poletto (OAB: 255100/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgament
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 779 Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005141-75.2013.8.26.0347; Furto; Apelante: Adolfo Joao Sumi; Advogada: Daniela Cristie Poletto (OAB: 255100/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgament
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 429 Autor: Justiça Pública Réu: Ronaldo Adriano da Silva e outros : Lar do Amor de Itapeva O(A) Doutor(a) Júlio da Silva Branchini, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro Foro de Itapeva,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialment
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 397 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0000531-21.2018.8.26.0628 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: RICARDO DA COSTA SILVA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). GUSTAVO HENRICHS FAVE
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2565 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Fabio Augusto Pires de Campos - Paciente: Leandro Valério da Silva - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e CONCEDERAM a ordem de habeas corpus, a fim de ratificar o deferimento liminar de liberdade provisória, ma
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3687 Mendes (OAB: 7814/AM) - Sidvan de Brito (OAB: 291758/SP) - Silvana Elias Moreira (OAB: 139005/SP) - 5º Andar Nº 1514729-54.2020.8.26.0228/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 374 atendidos pelos correios.Com o recolhimento, expeça-se o necessário.Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0007467-79.2012.8.26.0270 (270.01.2012.007467) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Mercantil do Brasil S/A -
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 726 penal, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, RECEBO a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, nos termos do art. 56, da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).Designo o dia 26 de outubro de 2016, às 16 horas para a audiência de instrução e julgamento, e determino