Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 00385 Processo: 0014950-29.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 010657PB EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seDEFERIDO A CARGA RAPIDA PELO LAPSO TEMPORA DE 06 HORAS VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00386 Proces

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 00191 Processo: 0000768-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03 de abril de 2018, as 14:30 horas, neste Juizo. 00192 Processo: 0009449-06.2017.815.2002 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00130 Processo: 0357456-81.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. C. ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO , 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES , 008613PB MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. REU: M. A. N. C. ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES.

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 00175 Processo: 0017189-72.2004.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. L. S. C. ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. Despacho: Intime-seIntime-se o Bel para devolver os autos ao cartório em 48 horas sob aspenas da lei. 00176 Processo: 0055189-10.2005.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: N. L. S. C. ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLO

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 APELOS. - Uma vez comprovadas a autoria e a materialidade dos delitos por todo o conjunto probatório e pelos elementos informativos colhidos tanto na fase da investigação policial quanto pelas provas em juízo, a condenação deve ser mantida. - A prova acostada aos autos, especialmente as transcrições das interceptações telefônicas realizadas

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DOS DOIS RÉUS, EM RECURSOS INDIVIDUAIS. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO OBJURGADAS. I. DAS RAZÕES APELATÓRIAS DE WELLINGTON ALVES DE ASSIS. 1. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO BIS IN IDEM. INVIABILIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO PLEITO. CR

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 Mariane Oliveira Fontenelle). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a