Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presenteEDITAL DE VISTAinformando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 43/ 2022 CRGV O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 672/11 Partes: EMG/Polícia Civil e Rafael Perpétuo de Oliveira. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 672/11 por mais 60 (sessenta) meses. Valor anual total RR$65.718,60 (sessenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e sessenta centavos). Vigência: De 01/01/2021 a 31/12/2025. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.40 05.0001.3.3.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 204/ 2021 CRPA O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marca/Modelo: VW/GOL PLUS MI Ano Fab.:1997 Prop.: Guilherme Sudario OliveiraBco.bradesco S/a / Lote: 1 Placa: GNB8792 Chassi: 9BGTC11JNMC109021 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE DL1.6 Ano Fab.:1991 Prop.: Dilma Reis / Lote: 1 Placa: PXY7634 Chassi: LWYMCA20XF6000651 Marca/Modelo: I/WUYANG WY48Q-2 Ano Fab.:2014 Prop.: Debora Elaine De Andrade / Lote: 1 Placa: EUW7331 Chassi: 9BD195152C0203792 Marca/Modelo: FIAT/UNO V