Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 8835 2) OUTROS DÉBITOS DA RECLAMADA: R$ 12.618,64 garantam futura execução contra a primeira reclamada Contribuições previdenciárias cota patronal: R$ 7.743,07 e cota Transportadora J. R. Expresso LTDA - ME. obreira: R$ 2.875,57 (já descontado do crédito do(a) autor(a)) CACAPAVA/SP, 20 de junho de 2022. Honorários periciais ao (a) I perito(a) KLEBER BURATIERO: R

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 3292 A C O R D A M os Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0010155- Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em 85.2022.5.15.0119 julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo.(a) EMBARGOS DECLARATÓRIOS Sr.(a) Relator(a), sob a forma prevista no artigo 1º da Resolução EMBARGANTE: ALOÍSIO CÉSAR FE

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT. O valor dos honorários 5175 DESEMBARGADOR RELATOR arbitrados em favor do patrono da reclamante (10%) é razoável e proporcional, não cabendo redução. Ressalte-se, por fim, a inexistência de contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou violação direta da Constituição da República.

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 5177 trabalhado. Há, pois, uma redistribuição de horas e deve haver o conhecimento prévio por parte dos trabalhadores acerca do horário de trabalho e do dia de folga. Tal ajuste pode ser celebrado mediante acordo individual. No caso, em que pese os esforços despendidos pela nobre advogado, fato é que as assertivas recursais são insuficientes para Em Sessão Virtual

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Titular 12856 devidamente satisfeitos os créditos trabalhista e previdenciário e julgo extinta a execução com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Processo Nº ATSum-0010155-85.2022.5.15.0119 AUTOR ALOISIO CESAR FERREIRA ADVOGADO ROBERTO SILVA STUER BRISON(OAB: 124249-D/SP) RÉU TRANSTECH TRANSPORTES E LOGISTICA S.A. ADVOGADO FELIPE CARVALHO DE CAMARGO ARANH

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Processo Nº AP-0010089-39.2022.5.15.0044 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL AGRAVANTE OSMAR MENDES DA SILVA ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) AGRAVADO INTERIOR CARGAS E TRANSPORTES LTDA - ME AGRAVADO LUIZ PAULO CASSILHAS AGRAVADO SUELI DOS SANTOS OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - INTERIOR CARGAS E

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando 5558 RÉU ADVOGADO YVANY CAMARGO PEDROSA ELKIS PAMELA CRISTINA FELICIANA ANTUNES DA SILVA(OAB: 337677/SP) de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual dos atos constitutivos ou contrato social na Intimado(s)/Citado(s): forma eletrônica. Dúvidas ou informações po

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6507 exceção do benefício da gratuidade de justiça, ora concedida ao autor. PODER JUDICIÁRIO Custas a cargo do autor no importe de R$400,00, calculadas sobre JUSTIÇA DO o valor atribuído à causa de R$20.000,00, de cujo recolhimento fica dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça. INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sent

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 3294 CAMPINAS/SP, 29 de novembro de 2022. VOTO CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria Apto ao conhecimento. O embargante com o aviamento do presente remédio, sob a alegação de sanar omissões, visa, na verdade, revolvimento da Processo Nº RORSum-0010155-85.2022.5.15.0119 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE ALOISIO CESAR FERREIRA ADVOGADO ROBERTO SILVA STUER BRI

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES(OAB: 311926/SP) LEAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INTERIORES AUTOMOTIVOS LTDA. GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP) NELSON PANNO VALICE 6506 vacinação; II - apresentar documento oficial com foto e data de nascimento; III - fazer uso de máscara facial cobrindo a boca e o nariz durante todo o períod