Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 411 - JOSE AILSON LOPES SOUSA - LEISIARA RAIANE DOS SANTOS - LUDIMILA CRISTINA DE OLIVEIRA - MARCOS ANTONIO ROZOLIM - WELITON DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Monocrática Processo Nº AR-0010165-05.2020.5.03.0000 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria AUTOR HORACIO DE PAULA E SILVA ADVOGADO JOSE RICARDO REZENDE FERREIRA(OAB: 110562/MG) RÉU JOS

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): RÉU - JOSE AILSON LOPES SOUSA ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO RESCISÓRIA. Quando da narrativa dos fatos exposta na petição inicial não decorre logicamente a conclusão de que houve coação imposta ao autor, para que ele consentisse na realização dos acordos

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 372 69/SDBI-2/TST. ADRIANA ASSIS DE ABREU Decido. Mantenho a r. decisão agravada. Próprio e tempestivo, admito o agravo regimental interposto, que será regularmente processado.Intimem-se os agravados para contraminutar o agravo Processo Nº AR-0010165-05.2020.5.03.0000 Relator Márcio Flávio Salem Vidigal AUTOR HORACIO DE PAULA E SILVA ADVOGADO JOSE RICARDO REZENDE FERREI

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 794 que houve coação imposta ao autor, para que ele consentisse na realização dos acordos judiciais, o que se constata é que a vestibular é inepta, a teor do art. 330, § 1º, III do CPC. Agravo Regimental ao qual se nega provimento. DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Processo Nº AR-0010165-05.2020.5.03.0000 Relator Vicente de Paula Maciel

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO RESCISÓRIA. Quando da narrativa dos fatos RÉU ADVOGADO exposta na petição inicial não decorre logicamente a conclusão de que houve coação imposta ao autor, para que ele consentisse na RÉU ADVOGADO realização dos acordos judic

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA(OAB: 393807/SP) WELITON DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA(OAB: 393807/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 370 RÉU ADVOGADO EDMAURA APARECIDA ALVES MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA(OAB: 393807/SP) ALECXANDRO LUIS JORGE MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA(OAB: 393807/SP) CELIA APARECIDA DOS SANTOS MARIA APARECIDA CARDOS

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FRANCIELE CRISTINA ALVES MARTINS MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA(OAB: 393807/SP) EDMAURA APARECIDA ALVES MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA(OAB: 393807/SP) ALECXANDRO LUIS JORGE MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA(OAB: 393807/SP) CELIA APARECIDA DOS SANTOS MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA(OAB: 393807/SP) ADALTO APARECIDO GONCALVES MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA(OAB: 393807/S

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 369 Regimental, em homenagem ao princípio da fungibilidade, em face PODER JUDICIÁRIO do que dispõe o art. 243, III, "b", do RI-TRT-3,e nos termos da OJ JUSTIÇA DO TRABALHO 69/SDBI-2/TST. Decido. Mantenho a r. decisão agravada. Próprio e tempestivo, admito o agravo regimental interposto, que será regularmente INTIMAÇÃO (RÈU) processado.Intimem-se os agravados par

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 796 DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Processo Nº AR-0010165-05.2020.5.03.0000 Relator Vicente de Paula Maciel Júnior AUTOR HORACIO DE PAULA E SILVA ADVOGADO JOSE RICARDO REZENDE FERREIRA(OAB: 110562/MG) RÉU JOSE AILSON LOPES SOUSA ADVOGADO MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA(OAB: 393807/SP) RÉU CARLOS DANIEL DE JESUS PIMENTA ADVOGADO MARIA APAR

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 178 em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações Vistos os autos. do beneficiário, na forma do § 4º do artigo 791-A da CLT, vencidos parcialmente os Exmos. Desembargadores Marcus Moura Ferreira, Jéssica Gom