Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Recurso Especial nº 0033941-12.2010.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). Recorrido: Jocildo Martins Jorge. Advogado: Júlio Cézar da Silva Batista (OAB/PB n° 14.716). Recurso Especial nº: 0000978-81.2014.815.0231. Recorrente: Município de Itapororoca/PB. Advogado:

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADVOGADO: 017874PE RENATA SOARES DE ALMEIDA , 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO , 008714CE FABIO JOSE DE OLIVEIRA OSORIO. Despacho: Intimese a parte autora das fls. 214/224, prazo legal 00049 Processo: 0035526-41.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 011841PB ALYSSON CORREIA MACIE

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00072 Processo: 0046114-39.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIME XAVIER DA COSTA ADVOGADO: 010683E MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: MARIA DAS NEVES VIEIRA ADVOGADO: 035

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 pb Nº 7.547). APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO DO AUTOR. IMPOSTO DE RENDA. DECLARAÇÃO EQUIVOCADA. INFORMAÇÕES INCOMPLETAS DA FONTE PAGADORA. RETIFICAÇÃO. NOTIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. RESTITUIÇÃO DE VALOR E PAGAMENTO DE IMPOSTO DEVIDO COM MULTA DECORRENTE

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0083357-75.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. – Recorrido(s): CÍCERO ALVES DA SILVA,. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ FRANCISCO XAVIER, N. 14.897 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Recurso Especial nos autos do Processo nº 0006385-20.2012.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(02): Waldson Wescley Feitosa Silva – Advogado(s): Rochanna Ma

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0017524-18.2009.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. Recorrida(s): Adriana Barbosa Teixeira e outros – Advogada(s): Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Rochele Karina Costa de Moraes OA

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0001448-91.2014.815.0141. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho (oab/pb Nº 4246-a) E Suelio Moreira Torres (oab/pb Nº 15.477). APELADO: Expedita Miranda da Paixao. ADVOGADO