Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011035-09.2016.403.6100 PROT: 17/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: PLASAC PLANO DE SAUDE LTDA ADV/PROC: SP312431 - SIDNEY REGOZONI JUNIOR REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS VARA : 4 PROCESSO : 0011036-91.2016.403.6100 PROT: 17/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: PLASAC PLANO DE SAUDE LTDA ADV/PROC: SP312431 - SIDNEY REGOZONI JUNIOR REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS VARA : 14 PROCESSO : 0011037-76.2016.403.6100 PROT: 17/05/2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003360-92.2016.403.6100 - MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO(SP185499 - LEINER SALMASO SALINAS E SP242615 - KARINA MARQUES MACHADO ZAMAE) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PESSOAS FISICAS EM SAO PAULO - DERPF X PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SAO PAULO Fls. 468/487: prejudicado o pedido do impetrante, tendo em vista a prolação da sentença.Dê-se vista da sentenç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010403-80.2016.403.6100 - SUPERSONIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA X SUPERSONIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA X SUPERSONIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA X SUPERSONIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA X SUPERSONIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA X SUPERSONIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA X SUPERSONIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA X SUPERSONIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA X SUPERSONIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA X SUPERSONIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA X SUPERSONIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA(SP297951 - JO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da baixa dos autos do E. TRF-3ª Região. Requeiram o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0000020-77.2015.403.6100 - MARCIO ADRIANI TAVARES PEREIRA(SP182204 - MARCIO ADRIANI TAVARES PEREIRA E SP087510 - FERNANDO PRADO AFONSO) X PRESIDENTE DA IV TURMA DISCIPLINAR - TRIB ETICA DISCIPLINA DA OAB SP X PRESIDENTE DA COMISSAO DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB - SECAO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011040-31.2016.403.6100 - PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA X PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA X PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA X PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA X PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA(SP232070 - DANIEL DE AGUIAR ANICETO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE X SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011040-31.2016.403.6100 - PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA X PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA X PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA X PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA X PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA(SP232070 - DANIEL DE AGUIAR ANICETO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE X SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TIPO A22ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULOPROCESSO N.º 00054974720164036100IMPETRANTE: EQUIPAMENTOS GULIN LTDAIMPETRADOS: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESPREG. N.º /2016SENTENÇATrata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, para que este Juízo determine à autoridade impetrada que promova a análise conclusiva do pedido administrativo n.º 280142, retificando a ficha cadastral do impetrante, nos termos das cláusulas quinta e sexta do contrato social

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011040-31.2016.403.6100 - PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA X PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA X PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA X PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA X PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA(SP232070 - DANIEL DE AGUIAR ANICETO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE X SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 10330 PROCEDIMENTO COMUM 0016136-27.2016.403.6100 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. X JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA(SP303020A - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA) X UNIAO FEDERAL Fls. 129/142: Diante da manifestação da União Federal, intime-se a autora para regularizar a apólice de seguro garantia. Após, tornem os autos conclusos. 0016889-81.2016.403.6100 - SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0011040-31.2016.403.6100 - PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA X PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA X PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA X PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA X PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA(SP232070 - DANIEL DE AGUIAR ANICETO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA X FUNDO NACIONAL DE