Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: WAGNER RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: SP073128-APARECIDO MARCOS GERACE Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0010604-09.2020.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELIANA CRISTINA DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO: SP141635-MARCOS DE ASSIS SERRAGLIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0010875-18.2020.4.03.6302 CLASSE

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010165-95.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302002364ANA ALVES VIEIRA (SP192008 - SIMONE DE SOUSA SOARES) 0012640-24.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302002423IZILDA AP TAVARES CAMPOS SILVA (SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE, SP195291 - SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI) 0012561-45.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302002422CELIO FERREIRA DE JESUS (SP393673 FLÁVIO PENTEADO AGUIRRE) 0011130-73.2020.4.03.630

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011681-53.2020.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302015115 AUTOR: JEFERSON SANTA ROSA DA SILVA (SP219129 - ANDRE LUIZ SILVA DA CRUZ SILVAN, SP314736 - VALDEMI SAMPAIO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0011886-82.2020.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302015110 AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA (SP334682 - PAULO ROBERTO DE FRANCA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Feita essa observação, destaco que o preceito em epígrafe deve ser aferido tendo-se em vista, inclusive, o § 1º do referido artigo legal, consoante o qual a família, para o fim de aferição do direito ao benefício assistencial, deve seguir a definição do art. 20 da LOAS (a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados) exigindo-se

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação em que a parte autora objetiva a concessão/restabelecimento de benefício mantido pela Seguridade Social. Decido. Verifico que a parte autora deixou de comparecer à perícia médica agendada neste Juizado para averiguação da possível incapacidade, sem justificar sua ausência, caracterizando-se a falta de interesse de agir superveniente, visto que houve a devida intimação ac

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010113-02.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302013291 AUTOR: MARIANA GARCIA MORAES VILELA (SP376617 - ERLON ZAMPIERI FILHO, SP376587 - DAIANE WAYNE LOUREIRO DE MELO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0010199-70.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302013292 AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA DE LIMA (SP157298 - SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA, SP427871 - LUIS GUSTAVO F

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXAMES/RELATÓRIOS MÉDICOS QUE POSSUIR, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO NA PERÍCIA ACIMA DESIGNADA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 0011674-61.2020.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6302073049 AUTOR: MIRIAN CAMILO ROSA (SP156856 - ANTONIO MARCOS TOARDI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Designo a perícia médica para o dia 10 de fevereiro de 202