Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Cereais Machado.Resultado dia 29.01.19- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48– APELAÇÃO CÍVEL N: 000078955.1997.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELA

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 sociedade limitada constituída no período da relação conjugal, o direito do consorte se restringe à metade das cotas pertencentes ao outro, em pecúnia, sem que passe a ser titular das referidas cotas, não sendo possível a partilha dos frutos civis, por se tratarem de remuneração, e dos lucros decorrentes dos rendimentos da empresa. 4. “É p

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 96 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800099-85.2018.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANRE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823), LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB N.º 19.631) E VANINA C. C. MODESTO (OAB/PB N.º 10.737) EMBARGADO: SANDRO ALEX DIAS DO SANTOS ADVOGADO: JULIANO SANTO

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 00146 Processo: 0006943-23.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005382PB VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho: Intime-se para,no prazo de 05(cinco)dias,apresentar alegacoes finais,por memoriais. 00147 Processo: 0007127-42.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JU

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 16 PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 119 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001085825.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLI

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 8 INTIMAÇÃO ÀS PARTES RECURSO ESPECIAL Nº: 0034082-31.2010.815.2001 - 2ªC. Recorrente (s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (1): LUCIANO DE LIMA DANTAS. Recorrido (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Intimação ao(s) bel(is): LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS, OAB/PB 15.220, patrono do primeiro recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as con

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 Mesmos. Processo: 0000999-41.2015.815.1001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Recurso Administrativo - Suspensao Recorrente: Etevaldo Pereira Caiana Pinto, Advogado: Maria Ivonete De Figueiredo, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica. Processo: 0001016-81.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PB 11.532. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200 e Miguel de Farias Cascudo OAB/PB 11.532, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015). RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001093-48.

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 FARIAS. ADVOGADO(S): ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO (OAB/PB 12.904). 25.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 142) APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVO RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0107756-71.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Júlia Nóbrega da Silva – Advogado(s): Hallison Gondim de O. Nóbrega OAB/PB 16.753. Agravado(a): Francisco Lacet Nóbrega – Advogado(s): Ayrton Lacet Porto OAB/PB 2.915. Intimação ao(s) bel(is). Ayrton Lacet Porto OAB/PB 2.915, a fim de, n