Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 9000506-34.2007.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 9000591-49.2009.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0001403-78.2011.8.26.0370 Ao Des. Antonio Celso Aguilar Cortez Apelação 0000005-30.1974.8.26.0294 0010104-18.2010.8.26.0320 0015089-09.2011.8.26.0348 0015379-24.2011.8.26.0348 0031108-05.2011.8.26.0053 0061032-09.2010.8.26.0114 0136251-56.2006.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1157 SP) - Advogado: Cesar de Souza (OAB: 133459/SP) 0011434-41.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Romildo Silva Costa (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dulce Myriam Caçapava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 215 Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador); Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A; 0015135-95.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2011.015135-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 851 Teodoro (OAB: 333185/SP) - Milton Martins (OAB: 30449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0014090-92.2008.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Jorge Ferreira Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 1138 Nº 0011228-27.2011.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Marinalva Regina Rossetto Ferreira (Assistência Judiciária) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Juizo Ex Officio - Magistrado(a) Pires de Araújo - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 658 autoridade administrativa, com a posterior notificação do contribuinte para o recolhimento do tributo. E tendo sido lançado o IPVA em janeiro de 1999 (notificação do contribuinte para pagamento) e proposta a execução fiscal em 31.08.07, operada a prescrição qüinqüenal para a cobrança do débito. Em tributos que se sujeitam