Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 0006934-26.2012.8.26.0269 0009401-83.2011.8.26.0019 0030715-80.2011.8.26.0053 0043636-10.2010.8.26.0602 9000009-87.2006.8.26.0100 9000044-72.2010.8.26.0014 9000424-37.2006.8.26.0014 9000500-56.2009.8.26.0014 9000590-64.2009.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0002037-46.2012.8.26.0562 0038202-72.2009.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 0009369-24.2009.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 803 142911/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) 0010724-21.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Companhia Brasileira de Distribuiçao - Advogado: Heli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 215 Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador); Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A; 0015135-95.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2011.015135-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 898 Carlos Alberto Pereira Porto - Apelado: Diretor do Centro de Despesa de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP) 0010479-44.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 873 Nº 0008015-47.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Julio Cesar dos Santos Silva - Apelante: Paulo Rogerio Silaman - Apelante: Carlos Roberto Oliveira - Apelante: Francisco Daniel da Silva - Apelante: José Ramiz da Silva - Apelante: Wlater Gonçalves de Souza - Apelante: Andrea Paula de Aquino - Apelante: Cicero

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1288 DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Ronaldo Xisto de Padua Aylon (OAB: 233804/SP) (Procurador) - Sebastiao Pimenta de Oliveira (OAB: 32996/SP) (C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 513 990.10.403071-4 Rel. Borelli Thomaz j. 02.02.2011). Execução fiscal. IPVA do exercício de 1997. Dívida inscrita em 20.06.2006 e ajuizamento da execução em 11.09.2006. Início da contagem do prazo prescricional a partir da data prevista para o cumprimento da obrigação, que se dá no próprio exercício financeiro a que correspo