Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 0007940-14.2004.8.26.0604 0010295-88.2010.8.26.0053 0013024-44.2010.8.26.0132 0015211-22.2011.8.26.0348 0016667-87.2009.8.26.0053 0238303-52.2007.8.26.0100 9000085-09.2009.8.26.0100 9000450-98.2007.8.26.0014 9000516-10.2009.8.26.0014 9000596-71.2009.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0009134-09.2011.8.26.0053 0010326-35.2011.8.26.0066 0015199-08.2011.8.26.0348 0015459-85.2011.8.26.0348 0028390-05.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 1015 0013894-30.2011.8.26.0302/50000 - Agravo Regimental - Jaú - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Carlos do Espírito Santo - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 216 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A; 0015185-24.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2011.015185-8/000000-000; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 947 183071/SP) 0014706-14.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Agravante: Adilson José Zanotto (Assistência Judiciária) - Agravante: Antonio Avoleta Neto - Agravante: Claudinei de Lacerda Rubio Agravante: Fabio Ronaldo Ribeiro Lima - Agravante: Francisco Garcia Simon - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1271 DESPACHO Nº 0015058-86.2011.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Mauá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Nilson Bonome - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 20 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 524 (OAB: 118936/SP) (Procurador) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 9000112-38.1981.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Mateo Pirra & Cia Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Registro: Número de registro do acórdão digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 748 declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do revogado Código de Processo Civil, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre, consignar, que, apesar da modulação acima menci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 793 de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0015000-67.2008.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1718 Nº 0014724-52.2011.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE