3 Resultado da pesquisa 0016052-15.2000.8.26.0053/05 - em: 25/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1484 representam fatores a que o Judiciário não pode ficar alheio, como resulta da jurisprudência que se formou no Supremo Tribunal Federal: (...) Na realidade, o postulado da segurança jurídica, enquanto expressão do Estado Democrático de Direito, mostra-se impregnado de elevado conteúdo ético, social e jurídico, pro
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 686 da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP) Processo 0016052-15.2000.8.26.0053/04 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Aparecido Donizetti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Regularize a Serventia o cadastro de histórico de valore