Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 00022 Processo: 0005548-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISABEL POLLYNE DE MORAIS BELO TIMOTEOREU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se sobre o recurso de apelacao, intime-se o promovido para oferecer con-trarrazoes, em 15 dias. 00023 Processo: 0006722-48.2015.815.2001 - P

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 00158 Processo: 0008376-85.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se reconvinte para pagamento no prazo de 15 dias,sob pena penhora on li ne ou inscriçao divida ativa 00159 Processo: 0034485-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIS

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 20 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0003216-16.2005.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: OLIVIA PINHEIRO DA COSTA ADVOGADO: 007160PB JARI DIAS DA COSTA , 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA , 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. INTERESSADO: JOSE MARCELO PEREIRA

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 NA CHAVES CHRCANOVIC ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTE S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00204 Processo: 0012567-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEDRO DAVID DE LIMA ADVOGADO: 015226PB MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA , 008692PB SE

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 EXPRESSA NO PACTO. REGULARIDADE DA EXIGÊNCIA. RECURSO EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. DESPROVIMENTO DA SÚPLICA. - “A capitalização dos juros é admissível nos contratos bancários celebrados a partir da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17 (31.3.00), desde que pactua

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 34 do: Pedro Pontes Candido. Processo: 0001281-47.2011.815.0281, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Lucio Flavio Paiva De Santana, Defensor: Maria De Lourdes Saraiva Pontes. Processo: 0001292-36.2001.815.0731, Automatica, Relator: Des. Abraham Li