9 Resultado da pesquisa 0021249-27.2014.8.26.0451 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 33 Subseção I - Editais Seção de Direito Público Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 EDITAL DE CITAÇÃO 95.2012.8.26.0106 PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação Civil Pública, PROCESSO Nº 0001142- O Desembargador Marcelo Berthe, integrante da 1ª Câmara Re
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 33 Subseção I - Editais Seção de Direito Público Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 EDITAL DE CITAÇÃO 95.2012.8.26.0106 PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação Civil Pública, PROCESSO Nº 0001142- O Desembargador Marcelo Berthe, integrante da 1ª Câmara Re
Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 PROCESSO :1015752-15.2014.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PAULO LUCAS ALVES DA SILVA ADVOGADO : 236931/SP - Paulo Sergio Brugioni REQDO : INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015761-74.2014.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Anders
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 792 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/11/2019 Apelação Cível 4 Remessa Necessária Cível 1 Total 5 0002362-61.2016.8.26.0471; Processo Físico; Apelação Cível; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Porto Feliz; 2ª. Vara Judicial; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0002362-61.2016.8.26.0471; Lesões Corp
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 34 0008547-23.2014.8.26.0201; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 0008547-23.2014.8.26.0201; Assunto: Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P.
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 792 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/11/2019 Apelação Cível 4 Remessa Necessária Cível 1 Total 5 0002362-61.2016.8.26.0471; Processo Físico; Apelação Cível; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Porto Feliz; 2ª. Vara Judicial; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0002362-61.2016.8.26.0471; Lesões Corp
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 34 0008547-23.2014.8.26.0201; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 0008547-23.2014.8.26.0201; Assunto: Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P.
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3142 NO ART. 85, §§ 2º E 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 325 DO STJ. RECURSO OFICIAL E DO MUNICÍPIO PARCIALMENTE PROVIDOS. APELAÇÃO DO ESTADO DESPROVIDA. - Advs: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP) (Procurador) - Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador) - Nicolle Fernanda Alves da S