Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso ESPECIAL.” COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 00163 Processo: 0037114-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO CLEMENTINO DE ASSIS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário, no prazo legal. 00164 Processo: 0044826-51.2011.815.2001 - PR

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 23 19º) Apelação Criminal nº 0003575-81.2011.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: SEBASTIÃO DA SILVA e EMANUEL RODRIGUES DE BRITO (Adv.: Carlos Alberto Silva de Melo, OAB/PB nº 12.381, e Alisson Batista Carvalho OAB/PB nº

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00192 Processo: 0010251-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. S. ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU: T. B. C. Despacho: Intime-seda remessa dos autoa a contadoria. 00193 Processo: 0019441-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: A. S.

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 meritório. CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”.45º) Apelação Criminal nº 0027085-19.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SÍRIO HENRIQUE DIAS DE ALMEIDA COSTA (Adv.: Antônio

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 10 testemunhas dos fatos delituosos. Nesse norte, impossível não se aferir, da coerência e unicidade dos testemunhos dos agentes estatais, a veracidade da versão por eles apresentada. Portanto, necessário o reconhecimento de sua força probante. (…).” (TJRS. ApCrim. Nº 70078412657, 2ª C. Crim., Rel.: Rosaura Marques Borba, Julg. 29/11/18). 3.

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro Apelante: Juarez Pereira Dos Santos, Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000762-42.2014.815.0451, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Cedula De Credito Ban