Publicações Judiciais II - JEF ● 20/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 01/06/2012 MPF: Não DPU: Não 0376 PROCESSO: 0028726-88.2011.4.03.6301 RECTE: JOAO NORIO HIROTA ADV. SP304786 - GERALDO SAMPAIO GALVÃO e ADV. SP304970 - ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS SARMENTO e ADV. SP304985 - RONALDO GÓIS ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES A

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0031426-03.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA CARMEM VARELA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dr. Uilton Reina Cecato; Dr. André Wasilewski Duszczak e Dr. Silvio Cesar Arouck Gemaque. São Paulo, 26 de fevereiro de 2012 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA RECURSO DE SENTENÇA. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APLICAÇÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Com essas considerações, julgo prejudicado o recurso extraordinário. Intimem-se. 0003489-12.2012.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301080061 - ANA MARIA LORETTI CASSIANO (SP226324 - GUSTAVO DIAS PAZ) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0032220-24.2012.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301080064 - ANTONIO BISPO DE SOUSA (SP274801 - MUNIZ LEOCOVITE DA SILVA, SP287620 - MOACYR DA SILVA) X UNIAO FEDERAL (PFN)